Por que escolher um médico especialista em Medicina Legal e Perícia Médica faz diferença no processo

POR QUE ESCOLHER UM MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA FAZ DIFERENÇA NO PROCESSO

“A especialidade médico-pericial que transforma achados médicos em respostas úteis ao Direito, com visão integrada do caso”

Tempo de leitura: 5 min

Introdução

No cenário jurídico atual, a prova médica influencia decisões em ações previdenciárias, trabalhistas, cíveis e criminais. Por isso, a qualidade da perícia (e da assistência técnica) não é um detalhe: é um pilar para decisões mais justas, consistentes e eficientes.

Um equívoco comum é buscar o “especialista na doença” (por exemplo, ortopedista para fratura, psiquiatra para transtorno mental). Essa escolha pode parecer lógica, mas muitas vezes resulta em análises fragmentadas, que não consideram o periciado de forma integral e não respondem com precisão às perguntas jurídicas do processo.

É nesse ponto que entra a Medicina Legal e Perícia Médica: uma especialidade médica formal, integrante do rol de especialidades, com competências próprias para atuar na interseção entre Medicina e Direito.

1. O que é a especialidade em Medicina Legal e Perícia Médica

Diferentemente de especialidades voltadas ao diagnóstico e tratamento assistencial, a Medicina Legal e Perícia Médica tem foco na análise técnico-jurídica de condições de saúde e lesões, considerando:

• Nexo causal e concausal
• Incapacidade laboral, conforme o contexto do caso
• Danos corporais e suas repercussões funcionais
• Capacidade civil, quando aplicável
• Coerência entre documentos, exames, história clínica, exame pericial e impacto funcional

Em outras palavras: não se trata apenas de “qual doença é”, mas de o que ela representa juridicamente dentro do caso.

2. Médico assistencial, médico perito e médico assistente técnico: funções diferentes

Embora todos sejam médicos, são atuações com objetivos distintos:

• O médico assistencial trata e acompanha o paciente, com foco terapêutico e clínico.
• O médico perito avalia imparcial e tecnicamente para responder quesitos e subsidiar a decisão judicial.
• O médico assistente técnico atua como apoio técnico parcial da parte, analisando documentos e laudos, contribuindo com esclarecimentos e estratégias, elaborando pareceres e quesitos, sempre com rigor ético e técnico, servindo também como apoio a decisão do Juízo.

Entender essas diferenças ajuda a evitar expectativas equivocadas e melhora a condução do caso no processo.

3. A armadilha do “especialista na doença”

Quando a avaliação se limita à ótica de uma especialidade clínica/cirúrgica específica, o risco é produzir uma análise que:

• ignora comorbidades e a sobreposição de transtornos
• desconsidera o impacto funcional real (não apenas o diagnóstico)
• não integra elementos psíquicos, físicos e sociais do periciado
• omite ou responde de forma incompleta ao que o processo precisa esclarecer

O resultado prático pode ser:

• atrasos processuais (esclarecimentos, complementação ou nova perícia)
• impugnações e conflitos técnicos evitáveis
• decisões enviesadas, baseadas em análise parcial com maior risco de inconsistências

4. O que o especialista médico-pericial entrega de diferente

Um médico especialista em Medicina Legal e Perícia Médica tende a oferecer:

• Semiologia pericial direcionada, com atenção a sinais funcionais relevantes
• Tradução técnica para linguagem jurídica, aumentando a utilidade do material nos autos
• Raciocínio integrado, conectando documentos, história clínica, exame e repercussões funcionais
• Aderência à lógica do processo, respondendo ao que efetivamente importa para a decisão

Quando necessário o especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, pode também solicitar pareceres pontuais de outras áreas para complementar a análise — sem perder a visão integrada.

5. Por que isso importa para advogados e escritórios

Para quem trabalha com prova pericial, um olhar médico-pericial adequado impacta diretamente:

• a formulação de quesitos úteis (e não genéricos)
• a identificação de pontos frágeis em laudos incompletos
• a construção de uma narrativa técnica coerente e sustentável
• a redução de retrabalho e perda de tempo com discussões periféricas

Conclusão

A interseção entre Medicina e Direito é decisiva nos processos que dependem de prova médica. Por isso, escolher um profissional com formação específica em Medicina Legal e Perícia Médica não é apenas uma preferência: é uma decisão estratégica para aumentar a precisão técnica e a utilidade jurídica da análise.

Sobre a TecnicalMed

Dr. Helio Prince Garcia Martins (CRM/PR 22.687, RQE 26.336)
Diretor Técnico e Sócio-Fundador da TecnicalMed
Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica